Abstract FR:

Analisar processos políticos de construção e reconhecimento de espaços sociopolíticos, voltados para a construção de reivindicações, projetos e definição de regras para gerir bens de uso comum é o objetivo desta pesquisa. A sua base empírica refere-se a agentes sociais (políticos, governantes, pesquisadores, pescadores, técnicos, agricultores, professores e representantes de instituições civis) que por meio de processos de concertação e negociação, tornaram possível a institucionalização de espaços públicos e a reprodução social ampliada do Vale do Itabapoana, no sudeste brasileiro. A opção foi por uma abordagem qualitativa, no intuito de se reconstituir as trajetórias sociais dos agentes e espaços construídos. O recorte temporal da pesquisa refere-se ao período em que uma universidade esteve à frente do referido processo - de 1995 a 2007. Por um período de aproximadamente doze anos, problemas socioeconômicos e ambientais têm sido tratados em diversas escalas territoriais, com a idéia-valor de gestão descentralizada, integrada e participativa. Foram formadas redes sociais a partir das quais os agentes sociais conseguiram estruturar, dar visibilidade e fazerem reconhecidas suas reivindicações por meio de conselhos municipais, fóruns de bacia, consórcio de bacia e comitê de bacia (em formação). Também possibilitou a emergência de conflitos de interesses, muitos deles latentes até então. Mesmo que oficiais tais espaços não se constituem nos únicos em que são tratados os problemas relativos a água. Pode-se verificar que convergência de políticas e programas para esse(s) território(s) contribuiu para o aumento do aporte financeiro, técnico, da visibilidade política de alguns segmentos e do fortalecimento de algumas instâncias de gestão formalizadas. Entretanto, sendo oriundas de organismos governamentais de natureza e esferas diferenciadas, muitas dessas respostas (programas e/ou políticas) permaneceram condicionadas a modelos de arranjos institucionais e metodologias previamente definidas e de utilização obrigatória, o que, no (des)encontro com aquelas existentes no espaço social, promoveram outras configurações. Dessa forma, ao invés de contribuírem para o fortalecimento da preconizada gestão integrada e participativa concorreram na fragmentação e a re-setorialização das experiências em curso nos espaços de gestão, bem como para promoção de outras configurações do espaço social.